Termos e Condições
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO SITE
No cumprimento do dever de informação estipulado no artigo 10º da Lei 34/2002 de 11 de Julho sobre Serviços da Sociedade de Informação e Comércio Electrónico, SART – Artes de Sara Baptista, com DNI 517495287, inscrita na conservatória do registo comercial de Penacova, Coimbra, doravante SART – Artes de Sara Baptista, na qualidade de proprietária do site www.sart.pt, com morada na Rua Principal, n2 Riba de Baixo, código postal 3360-195 a Penacova, endereço de email [email protected] e telefone 914559669, passa a comunicar esta informação que conforma e regula as condições de utilização desta página, as limitações de responsabilidade e as obrigações que, os utilizadores do website que se encontra publicado sob o nome de domínio www.sart.pt, assumem e comprometem-se respeitar.
TERMOS DE UTILIZAÇÃO
A utilização de www.sart.pt confere a condição de Utilizador de www.sart.pt, quer seja pessoa singular ou colectiva e implica necessariamente a aceitação plena, plena e sem reservas de todas e cada uma das cláusulas e condições gerais constantes deste aviso legal. Caso o Utilizador não esteja satisfeito com as cláusulas e condições de utilização deste Aviso Legal, abster-se-á de utilizar www.sart.pt. Este Aviso Legal está sujeito a alterações e atualizações, pelo que a versão publicada pela SART – Arts by Sara Baptista poderá ser diferente de cada vez que o Utilizador aceda ao Portal. Assim, o Utilizador deverá ler o Aviso Legal sempre que aceder a www.sart.pt. Através de www.sart.pt, a SART – Arts by Sara Baptista disponibiliza ao Utilizador o acesso e utilização de diversos Conteúdos publicados na Internet pela SART – Arts by Sara Baptista ou por terceiros autorizados. O Utilizador obriga-se e compromete-se a utilizar www.sart.pt e os Conteúdos de acordo com a legislação em vigor, o Aviso Legal e qualquer outro aviso ou instrução que lhe seja dado conhecimento, quer através deste aviso legal, quer em qualquer outro local dos Conteúdos que constituem www.sart.pt, como as regras de convivência, moral e bons costumes geralmente aceites. Para o efeito, o Utilizador compromete-se e compromete-se a NÃO utilizar nenhum dos Conteúdos para fins ou efeitos ilícitos, proibidos no Aviso Legal ou pela legislação em vigor, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam prejudicar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a utilização normal dos Conteúdos, equipamentos ou documentos informáticos, ficheiros e todo o tipo de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático propriedade ou contratado pela SART – Arts by Sara Baptista, de outro UTILIZADOR ou de qualquer internauta ( hardware e software). O Utilizador obriga-se e compromete-se a não transmitir, divulgar ou colocar à disposição de terceiros qualquer tipo de material contido em www.sart.pt, tais como informações, textos, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som e/ou imagem , fotografias, gravações, software, logótipos, marcas, ícones, tecnologia, fotografias, software, links, design gráfico e códigos fonte, ou qualquer outro material a que tenha acesso enquanto Utilizador de www.sart.pt, sem que esta enumeração seja de natureza limitante. Da mesma forma, de acordo com tudo isso, o Usuário não poderá: Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou por qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conteúdos, salvo autorização escrita e expressa da SART – Arts by Sara Baptista, titular dos respetivos direitos, ou que tal seja legalmente permitido . Apagar, manipular ou por qualquer forma alterar os “copyright” e demais dados identificativos da reserva de direitos da SART – Arts by Sara Baptista ou dos seus titulares, impressões digitais e/ou identificadores digitais, marcas de água, ou qualquer outro meio técnico estabelecido para o seu reconhecimento . O Utilizador deverá abster-se de obter e mesmo de tentar obter os Conteúdos utilizando meios ou procedimentos diferentes daqueles que, conforme o caso, tenham sido disponibilizados para o efeito ou tenham sido indicados para o efeito nas páginas web onde se encontram. encontrar os Conteúdos ou, em geral, aqueles que são habitualmente utilizados na Internet para o efeito, desde que não impliquem risco de dano ou inutilização de www.sart.pt, e/ou dos Conteúdos.
ENVIO
Perda ou Dano
Embora façamos todos os esforços para garantir que seus produtos sejam embalados com segurança e manuseados com cuidado, não podemos garantir as ações ou desempenho de transportadoras de terceiros. Portanto, isentamos explicitamente qualquer responsabilidade por perda, dano ou atraso que ocorra durante o processo de envio. Isso inclui, mas não se limita a, perda de produtos, perda parcial, danos ou qualquer outro prejuízo que possa surgir das ações ou negligência da transportadora.
Reclamações e Disputas
Se seus produtos forem perdidos ou danificados durante o envio, é de sua responsabilidade entrar em contato diretamente com a transportadora para registrar uma reclamação. Forneceremos toda a documentação necessária ou prova de envio para ajudá-lo no processo de reclamação. Quaisquer disputas ou problemas relacionados ao envio, perda ou dano devem ser resolvidos entre você e a transportadora.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que apareçam em www.sart.pt são propriedade da SART – Arts by Sara Baptista ou, se for o caso, dos seus respetivos titulares, sem que se entenda que a utilização ou acesso aos mesmos O Portal e/ou os Conteúdos conferem ao Utilizador qualquer direito sobre as referidas marcas, nomes comerciais e/ou sinais distintivos e nenhum dos direitos de exploração existentes ou que possam existir sobre os referidos Conteúdos pode ser entendido como cedido ao Utilizador. Da mesma forma, os Conteúdos são propriedade intelectual da SART – Arts by Sara Baptista, ou de terceiros consoante o caso, pelo que os direitos de Propriedade Intelectual são propriedade da SART – Arts by Sara Baptista ou de terceiros que tenham autorizado a sua uso, a quem corresponde o exercício exclusivo dos direitos de exploração dos mesmos sob qualquer forma e, especialmente, os direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação. A utilização não autorizada da informação contida neste website, bem como a violação dos direitos de Propriedade Intelectual ou Industrial da SART – Arts by Sara Baptista ou de terceiros incluídos em www.sart.pt a quem tenham atribuído conteúdos dará origem à responsabilidades legalmente estabelecidas.
DISPONIBILIDADE DE WWW.SART.PT
A SART – Arts by Sara Baptista não garante a inexistência de interrupções ou erros no acesso a www.sart.pt, aos seus conteúdos, nem que o mesmo se encontre atualizado, embora desenvolva os seus melhores esforços para, no seu caso, evitar, corrigir ou atualize-os. Assim, a SART – Arts by Sara Baptista não se responsabiliza por danos ou prejuízos de qualquer natureza causados ao Utilizador que sejam causados por falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que provoquem a suspensão, cancelamento ou interrupção do serviço do portal durante a prestação do mesmo ou anterior. A SART – Arts by Sara Baptista exclui, com as excepções previstas na legislação em vigor, qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade, continuidade ou qualidade de funcionamento do www.sart.pt e dos Conteúdos, decorrentes de incumprimento da expectativa de utilidade que o UTILIZADOR pudesse ter atribuído a www.sart.pt e aos Conteúdos. A função dos Hyperlinks que aparecem neste Site é exclusivamente informar o Usuário sobre a existência de outros Sites que contenham informações sobre o assunto. Os referidos Hiperlinks não constituem qualquer sugestão ou recomendação. A SART – Arts by Sara Baptista não se responsabiliza pelo conteúdo das referidas páginas vinculadas, pelo funcionamento ou utilidade dos Hyperlinks ou pelo resultado dos referidos links, nem garante a ausência de vírus ou outros elementos neles que possam causar alterações na sistema de computador (hardware e software), documentos ou arquivos do Usuário, excluindo qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza causados ao Usuário por esse motivo. O acesso a www.sart.pt não implica a obrigação por parte da SART – Arts by Sara Baptista de controlar a ausência de vírus, worms ou qualquer outro elemento informático nocivo. Em qualquer caso, o Utilizador é responsável pela disponibilização de ferramentas adequadas à deteção e desinfeção de programas informáticos nocivos, pelo que a SART – Arts by Sara Baptista não se responsabiliza por eventuais erros de segurança que possam ocorrer durante a disponibilização. do serviço www.sart.pt, nem dos possíveis danos que possam ser causados ao sistema informático do Utilizador ou de terceiros (hardware e software), aos ficheiros ou documentos nele armazenados, em consequência da presença de vírus no computador do Usuário usado para conectar-se aos serviços e conteúdos da Web, mau funcionamento do navegador ou uso de versões não atualizadas do mesmo. A prestação do serviço www.sart.pt e dos Conteúdos tem, em princípio, uma duração indeterminada. A SART – Arts by Sara Baptista, no entanto, está autorizada a terminar ou suspender a qualquer momento a prestação do serviço www.sart.pt e/ou de qualquer um dos Conteúdos. Sempre que tal seja razoavelmente possível, o SART – Arts by Sara Baptista dará aviso prévio da extinção ou suspensão do www.sart.pt. QUALIDADE WWW.SART.PT Dado o ambiente dinâmico e mutável da informação e serviços disponibilizados através de www.sart.pt, a SART – Arts by Sara Baptista envida todos os esforços, mas não garante a total veracidade, exatidão, fiabilidade, utilidade e/ ou atualidade. do Conteúdo. A informação contida nas páginas que compõem este Portal tem caráter meramente informativo, consultivo, informativo e publicitário. Em nenhum caso oferecem ou têm a natureza de um compromisso vinculativo ou contratual.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A SART – Arts by Sara Baptista exclui toda a responsabilidade pelas decisões que o Utilizador possa tomar com base nesta informação, bem como por eventuais erros tipográficos que possam constar nos documentos e gráficos de www.sart.pt. As informações estão sujeitas a possíveis alterações periódicas sem aviso prévio de seu conteúdo devido à expansão, melhoria, correção ou atualização dos Conteúdos. NOTIFICAÇÕES Todas as notificações e comunicações da SART – Arts by Sara Baptista ao Utilizador efetuadas por qualquer meio serão consideradas efetivas para todos os efeitos. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL O presente Aviso Legal rege-se pela normativa portuguesa em vigor.
